Processo 662246/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 03/10/2019 11:12
Autuado em 03/10/2019 11:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3417/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3417/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
30/10/2019 Acórdão   3417/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 10:51 Portaria
04/10/2019 13:53 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3417/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3459/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2020 14:16 DP  
09/01/2020 15:24 SLC Despacho Processual Diverso nº 30/2020 -
09/01/2020 14:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2020 -
19/11/2019 17:02 SLC Certidão de Publicação DETC nº 94/2019 -
19/11/2019 17:02 SLC Informação nº 208/2019 -
19/11/2019 09:35 DA  
05/11/2019 18:23 EGP  
05/11/2019 17:21 DF Informação nº 362/2019 -
31/10/2019 16:41 STP Acórdão nº 3417/2019 -
31/10/2019 16:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 183/2019 -
18/10/2019 11:50 GP  
18/10/2019 10:22 SMPJTC  
16/10/2019 11:31 PGC Parecer nº 282/2019 - Licitação. Inexigibilidade. Inscrições no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Demonstração dos requisitos legais. Regularidade. Pela formalização.
16/10/2019 09:50 SMPjTC  
15/10/2019 16:04 CI Informação nº 145/2019 -
15/10/2019 15:50 SMPjTC  
15/10/2019 15:39 CI  
14/10/2019 10:08 DIJUR Parecer nº 400/2019 -
08/10/2019 13:50 DF Informação nº 324/2019 -
08/10/2019 12:44 DP Informação nº 7971/2019 -
03/10/2019 15:36 SLC Despacho Processual Diverso nº 1058/2019 -
03/10/2019 11:14 DA  
03/10/2019 11:11 DP  

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